Amálgama dentária: cumpre o novo regulamento europeu?

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Em 1 de janeiro de 2018, entrou em vigor o novo regulamento de utilização de amálgama dentária em clínicas odontológicas. Esta liga de mercúrio com diferentes metais, como estanho, prata ou cobre, tem sido utilizada por médicos dentistas ao longo de mais de 100 anos. Por que motivo? Dura mais e é mais acessível do que outros materiais de obturação dentária.

Dada a sua durabilidade, foi utilizada de forma regular para reconstruir dentes danificados por cáries. É um material que endurece rapidamente, por isso é bastante útil para aplicação em zonas com humidade constante, como as situadas sob as gengivas.

A amálgama tem sido também utilizada em crianças e em pessoas com dificuldade em permanecer imóveis durante o tratamento, dado que, usando este material, é necessário menos tempo para fazer as restaurações.

Amálgama dentária, vantagens e desvantagens

A utilização de amálgama deu lugar a um dos debates mais polémicos no sector dentário na última década.

Sem dúvida, a dureza, a resistência e a durabilidade da amálgama são as características que a tornam uma opção especialmente útil quando as cáries são de grandes dimensões ou se realizam obturações nos dentes posteriores, como os molares e pré-molares, que exercem a máxima pressão durante o processo de mastigação.

Por outro lado, a amálgama dentária apresenta também importantes desvantagens, como a falta de estética ou a inadequada adesão a estruturas dentárias. No entanto, o seu maior inconveniente, e que suscitou maior controvérsia, relaciona-se com as emissões contaminantes de mercúrio.

Estas representam uma ameaça global para o ambiente e a saúde humana. Por isso, o Conselho e o Parlamento da União Europeia aprovaram uma série de medidas para regulamentar as emissões deste metal tóxico no ar e na água.

Novo regulamento de amálgama dentária

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Em 2013, foi aprovada uma convenção internacional sobre o mercúrio, denominada “Convenção de Minamata”, cujo objetivo principal é proteger a saúde humana dos efeitos nocivos que podem ser causados pelas emissões de mercúrio.

Esta série de medidas chegou ao sector dentário, no qual, durante a última década, se manteve a incerteza sobre a proibição absoluta da amálgama dentária.

Finalmente, o Parlamento Europeu aprovou, em março de 2017, uma nova legislação que limita a utilização de mercúrio, controla os resíduos que este gera e determina que todas as clínicas dentárias deverão utilizar separadores de amálgama.

O novo regulamento entrou em vigor em toda a União Europeia no início deste ano e, embora não proíba de imediato a utilização de amálgama dentária, preconiza que se tomarão as seguintes medidas:

  • A partir de 1 de julho de 2018 não poderá utilizar-se amálgama no tratamento dentário em crianças com dentes de leite, em menores de 15 anos e em mulheres grávidas ou lactantes, a menos que haja necessidades médicas específicas e o profissional considere isso conveniente.
  • A partir de 2019 será proibida, em toda a União Europeia, a utilização de amálgama dentária que não seja dispensada na forma de cápsulas. Além disso, os médicos dentistas terão eliminado a utilização de mercúrio a granel.
  • A partir de janeiro de 2019 serão obrigatórios os separadores de amálgama nos equipamentos dentários: “Os profissionais de saúde de consultórios de medicina dentária em que se utilize amálgama dentária ou se retirem restaurações dentárias com amálgama ou se extraiam dentes que contenham tais restaurações asseguram que os seus consultórios se encontram equipados com separadores de amálgama para a retenção e a recolha de partículas de amálgama, incluindo as contidas na água utilizada”.

Além disso, o regulamento estabelece que os novos separadores de amálgama adquiridos a partir de janeiro de 2018 devem garantir uma retenção de, pelo menos, 95% das partículas de amálgama. Acrescenta também que os médicos dentistas deverão assegurar que os resíduos de amálgama, bem como os dentes contaminados por esta, serão tratados e recolhidos por uma empresa de gestão de resíduos aprovada. Todos os separadores devem cumprir este nível de eficiência na filtração antes de 1 de janeiro de 2021.

Com este regulamento, pretende-se regulamentar a manipulação de amálgama dentária, limitar a sua utilização e controlar os resíduos por esta gerados.

Na Dentaleader temos uma ampla gama de soluções em conformidade com o novo regulamento e as necessidades de cada clínica dentária.

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